Regulamenta Concessão de Licenças e Beneficios Previdenciários
Decreto nº 2998, de
2015
Conversão Tempo de Serviço Público
Decreto nº 2823, de
2014
Decreto nº 2824, de
2014
Decreto nº 2738, de
2013
Incorpora ao Instituto de Aposentadoria e Pensão Municipal de Cantagalo - Ipam os direitos de propriedade do município de Cantagalo sobre os royalties e direitos de participação especial decorrentes no Art. 20 1º da Constituição Federal
Decreto nº 2591, de
2012
Regulamenta acesso à informações
Decreto nº 2193, de
2009
Aprova o regulamento do plano de benefícios previdenciários do Instituto de Pensão e Aposentadoria Municipal - Ipam
Decreto nº 1864, de
2006
Dispõe sobre o Regimento Interno dos servidores efetivos do Instituto de Pensão e Aposentadoria Municipal
Decreto nº 1761, de
2005
Aprova o Regimento Interno da Diretoria Executiva do Instituto de Pensão e Aposentadoria Municipal
Decreto nº 1760, de
2005
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Administração do Instituto de Pensão e Aposentadoria Municipal
Decreto nº 1765, de
2005
Aprova Regimento Interno do Conselho Fiscal do Instituto de Pensão e Aposentadoria Municipal
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